ÁREAS DE ATUAÇÃO

Segmentos de Trabalho

Campo de Especialização Jurídica

  • Implementação de técnicas e protocolos jurídicos visando assegurar que as Organizações Sociais estejam cumprindo suas obrigações legais, como a prestação de contas dos recursos públicos recebidos e a transparência na gestão de Unidades de Saúde.
  • Avaliação e acompanhamento de transições de Gestao de Unidades de Saúde. Acompanhamento em processos de qualificação, defesas em processos de desqualificação ou a respeito questionamentos sobre o uso indevido de recursos públicos.
  • Acompanhamento Jurídico das Unidades Gerenciadas pelas Organizações Sociais, seja preventivo ou contencioso.
  • Questões relacionadas à contratação de profissionais de saúde, Concorrências e/ou chamamentos públicos que envolvem compras de equipamentos médicos, gestão de contratos com fornecedores, Contratos de trabalho, relações trabalhistas entre outros.
  • Implementação de um modus operandi que assegura a operação dentro da legalidade e em observância das próprias políticas internas, sempre em conformidade com a Legislação com Avaliação de riscos legais empresariais.
  • Elaboração de código de conduta e de políticas corporativas, Due diligence (análise de contratação com terceiros), treinamento e comunicação em compliance, Investigação de fraudes internas e orientação jurídica em relação a órgãos de fiscalização.
  • Implementação de estratégias para prevenção eficaz que tem por objetivo maximizar lucros, evitando prejuízos ou danos em razão de decisões tomadas ou atos praticados durante a atividade pessoal ou empresarial do cliente.
  • Implementação de Política de Proteção de Dados e adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • Avaliação jurídica de segurança de dados;
  • Construção de políticas de privacidade e termos de uso de ambientes virtuais;
  • Defesas administrativa e judicial em proteção digital.
  • Defesas em casos de erro médico que possam ter repercussões nos âmbitos administrativo, civil ou criminal, abrangendo investigações internas e processos ético-disciplinares junto ao CREMESP, CRM e CFM.
  • Assistência na criação e revisão de contratos de prestação de serviços médicos e termos de consentimento livre e esclarecido.
  • Defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, assim como dos empregadores, com especialização em propositura de demandas em favor do empregado ou ainda Defesa especializada em favor do empregador, além de relações Sindicais e outras atividades voltadas a suporte a Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
  • Assistência na criação e revisão de contratos de prestação de serviços médicos e termos de consentimento livre e esclarecido.
  • Atuação e resolução de conflitos na área de Família e Sucessões como união estável e dissolução, casamento e sua dissolução, tutela e curatela, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e herança.
  • Assistência na criação e revisão de contratos de prestação de serviços médicos e termos de consentimento livre e esclarecido.
  • Ações e demandas voltadas a soluções oriundas de relação de consumo face fornecedores de produtos ou serviços como Seguradoras, revisão de Juros de Veículos, Desbloqueio de Conta Bancária, Revisão de Juros Bancários, Cobranças Indevidas ou Abusivas e ainda Contratos Imobiliários.
  • Assistência na criação e revisão de contratos de prestação de serviços médicos e termos de consentimento livre e esclarecido.
  • Planejamento Tributário;
  • Recuperação de Créditos Tributários;
  • Pareceres Jurídicos e Legal Opinions;
  • Due Diligence Fiscal;
  • Contestação de Autos de Infração e Notificações Fiscais;
  • Ações de Restituição de Tributos Indevidamente Pagos;
  • Defesas em Execuções Fiscais;
  • Recursos Administrativos perante Órgãos Fiscais;
  • Ações Anulatórias de Débitos Fiscais;
  • Ações para Reconhecimento de Isenções e Imunidades Tributárias
  • Atuação em Processos de reabilitação financeira e insolvência, aqui incluída recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária nos moldes da Lei 11.101/2005.
  • Consultoria estratégica de negócios;
  • Constituição e orientação de métodos jurídicos de gestão da empresa e de organização societária;
  • Elaboração e análise de contratos empresariais;
  • Defesa administrativa e judicial da empresa e sócios em disputas comerciais e societárias;
  • Avaliação de riscos negociais e soluções jurídicas;
  • Acompanhamento de fusão, cisão e incorporação de empresas;
  • Redação de acordos de sócios e contratos societários;
  • Proteção do patrimônio da empresa e de seus sócios.
  • Atuação e representação e defesa em processos administrativos de qualquer natureza.
  • Resolução alternativa de conflitos consubstanciada na advocacia extrajudicial.
Wesley Rosseto - Advogados ©